Ricos e pobres

Pedro Almeida Vieira
In: Notícias Sábado (13 Nov 2007)

Anterior: Eles fugiram à pobreza (testemunhos)

800 projectos aprovados desde 1999

O Instituto Nacional de Estatística (INE), no âmbito do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, revelou recentemente que um em cada cinco portugueses vivia em risco de pobreza, ou seja, sobrevivia com menos de 360 euros por mês provenientes dos seus próprios rendimentos – quase metade (49%) tinha entre os 16 e os 64 anos. O INE alertava também para o facto de, se não existissem apoios estatais (pensões de reforma, subsídios de doença, de desemprego e de inserção social), a população pobre ou em risco de pobreza em Portugal atingiria os 41 %.
Estes valores podem ter muitas leituras, mas mostram sobretudo que o Estado e outras entidades não têm capacidade, por si só, de suprimir a pobreza apenas através de subsídios, tanto mais que não chega para todos. E assim, muitas pessoas mantêm-se ou caem nas redes da pobreza apenas porque não têm posses suficientes, mesmo se existe vontade e projectos em mente. A Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) tem incidido a sua acção neste grupo de pessoas. Desde finais de 1999 que a sua principal preocupação é encontrar financiamentos bancários para o desenvolvimento de pequenos projectos empresariais, o chamado microcrédito – que, basicamente, consiste em empréstimos de pequeno montante (por regra até sete mil euros) para investimento, em condições de juro bastante favoráveis e destinado a pessoas que, noutras circunstâncias, nem teriam crédito junto da banca.

“Criámos a associação porque constatámos que existe uma faixa importante da população que pode, por sua iniciativa, sair de situações de dependência ou pobreza, se forem apoiadas numa primeira fase para desenvolver os seus projectos”, refere Manuel Brandão Alves, presidente da ANDC e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão. A ANDC tem sido o “intermediário” entre as pessoas e as instituições bancárias – o seu trabalho começa por ser de filtragem e depois de apoio técnico. “Apenas 20% de quem nos contacta acaba por desenvolver os projectos até ao fim”, salienta Brandão Alves. Isto porque a associação apenas acolhe as pessoas que já tenham uma ideia concreta de negócio e exige que não haja por parte do candidato quaisquer infracções com bancos. Depois disto, a ANDC – que recebe apenas uma comparticipação do Estado e não exige que os candidatos sejam seus associados – acompanha as primeiras fases de implementação dos projectos. Com cerca de 800 projectos de microcrédito aprovados desde 1999, abrangendo uma multiplicidade de sectores, somente 18% já não existem, embora o montante do capital total não reembolsado aos bancos se situe apenas em cerca de 10%. “São valores muito bons, se tivermos em conta que 67% das empresas em Portugal acabam por ser encerradas num prazo de cinco anos”, destaca o presidente da ANDC. “Não estamos apenas a apoiar as pessoas, mas também a sociedade, porque muitas estavam a receber subsídios e deixaram de ser um encargo para o Estado, passando a produzir e a pagar impostos.” Mais importante: o sucesso obtido aumenta a auto-estima e tem um efeito mimético junto das comunidades mais desfavorecidas.

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O modelo de Yunus

O microcredito é já considerado uma das armas mais fortes na luta contra a pobreza e, dessa forma, um dos elos mais importantes para a paz social do mundo. Essa evidência acabou por ficar patente no ano passado com a atribuição do Prémio Nobel da Paz a Muhammad Yunus e ao Grameen Bank, pelo êxito do microcredito na luta contra a pobreza no Bangladesh. A ideia de generalizar o microcredito surgiu-lhe na década de 70 quando 42 mulheres da vila bengali de Jobra, a quem ele tinha emprestado o equivalente a 27 dólares (19 euros) para montar um negócio autónomo de móveis de bambu, o reembolsaram. Desde aí, o banco fundado por Yunus, sempre dedicado ao microcredito para os desfavorecidos, cresceu e expandiu-se para cerca de 60 países. No final da década de 90 tinha apoiado mais de 2,3 milhões de famílias com empréstimos a totalizarem 3100 milhões de euros.